Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE Contrato nº 20230901001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023080504/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
01/09/2023 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1076/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023 |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1075/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| PORTARIA 1074/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| PORTARIA 1073/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1072/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1071/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1070/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1069/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1068/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
31/08/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20230810002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023080506/2023-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
30/08/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20230829001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023080502/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
|
| DECRETO Nº. 94, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
|
| DECRETO Nº. 93, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 493, 28 DE AGOSTO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
29/08/2023 |
|
| EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022 |
Não |
Poder Executivo |
28/08/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1067/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
28/08/2023 |
