Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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EXTRATO DE Contrato nº 20230816002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202307048/2023-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
06/09/2023 |
|
DECRETO Nº. 95, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
06/09/2023 |
|
DECRETO Nº. 95, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
06/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 216/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 215/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 214/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 213/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 212/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 211/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 210/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 209/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 208/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 207/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 206/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
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PORTARIA Nº. 205/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 204/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 203/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 202/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 201/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |
|
PORTARIA Nº. 200/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
05/09/2023 |