Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/09/2023 |
|
| EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2022010666 |
Não |
Poder Executivo |
26/09/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1094/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/09/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1093/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/09/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1092/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/09/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1091/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/09/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20230822003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022061/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
21/09/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1090/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
20/09/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1088/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/09/2023 |
|
| EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 |
Não |
Poder Executivo |
19/09/2023 |
|
| PORTARIA Nº1087/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/09/2023 |
|
| PORTARIA Nº 221/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
19/09/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1086/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/09/2023 |
|
| ATO DE REVOGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA |
Não |
Poder Executivo |
15/09/2023 |
|
| DECRETO Nº 97, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
14/09/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20230811001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202307046/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
14/09/2023 |
|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/09/2023 |
|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 |
Não |
Poder Executivo |
13/09/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20232108011- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023033024/2023-CPL/SQT |
Não |
Poder Executivo |
11/09/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20230816001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202307048/2023-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
06/09/2023 |
