Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 202301001. |
Não |
Poder Executivo |
17/10/2023 |
|
| ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022 |
Não |
Poder Executivo |
17/10/2023 |
|
| DECRETO Nº 98, de 11 de outubro de 2023. |
Não |
Poder Executivo |
16/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1114/2023- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
16/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 225/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
16/10/2023 |
|
| ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
11/10/2023 |
|
| Lei nº 494/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
10/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.113/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1112/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.111/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.109/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.108/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.107/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.106/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/10/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231006001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309054/2023-CPL/SQT |
Não |
Poder Executivo |
06/10/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20230818004/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023070503/2023-CPL/SQT |
Não |
Poder Executivo |
05/10/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2023 |
Não |
Poder Executivo |
05/10/2023 |
|
| EDITAL Nº 01/2023 – SEMECTI, de 03 de outubro de 2023. |
Não |
Poder Executivo |
03/10/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 202308102023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202306041/2023-CPL/SQT. |
Não |
Poder Executivo |
03/10/2023 |
|
| ERRATA DA DATA DO DECRETO Nº 097, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 |
Não |
Poder Executivo |
02/10/2023 |
