Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231110012- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023033024/2023-CPL/SQT |
Não |
Poder Executivo |
30/10/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20230921001 |
Não |
Poder Executivo |
27/10/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20230608001. |
Não |
Poder Executivo |
27/10/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/10/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/10/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/10/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/10/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1120/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
25/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1119/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
25/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1118, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
24/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 229/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
24/10/2023 |
|
| EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
23/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1117/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.116/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
20/10/2023 |
|
| DECRETO Nº 99, GAB.MSQMA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
19/10/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231011001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309055/2023 -CPL/SQT |
Não |
Poder Executivo |
18/10/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1115/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
18/10/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231018003 |
Não |
Poder Executivo |
18/10/2023 |
|
| RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº0005/2023 |
Não |
Poder Executivo |
18/10/2023 |
