Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1130/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
08/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1129/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
08/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 242 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 241 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 240 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 239 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 238 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 237 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 236 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 235 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 234 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 233 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 232 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 231 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
07/11/2023 |
|
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO |
Não |
Poder Executivo |
06/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.124/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
06/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.123/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
06/11/2023 |
|
| EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
03/11/2023 |
|
| DECRETO Nº. 100, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
31/10/2023 |
|
| EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20231030 REF. AO CONTRATO Nº 20230430001 |
Não |
Poder Executivo |
30/10/2023 |
