Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 068/2023 |
Não |
Poder Executivo |
28/11/2023 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20230811013- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023033024/2023-CPL/SQT |
Não |
Poder Executivo |
27/11/2023 |
|
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO N°. 202211140001 CPL- PMSTQ/MA |
Não |
Poder Executivo |
22/11/2023 |
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PORTARIA Nº 1.143/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
20/11/2023 |
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EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
20/11/2023 |
|
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO |
Não |
Poder Executivo |
17/11/2023 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2023 |
Não |
Poder Executivo |
17/11/2023 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2023 |
Não |
Poder Executivo |
16/11/2023 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2023. |
Não |
Poder Executivo |
16/11/2023 |
|
EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
14/11/2023 |
|
PORTARIA Nº 246 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
14/11/2023 |
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LEI Nº 495, 14 DE NOVEMBRO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
14/11/2023 |
|
PORTARIA Nº 1.139/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
14/11/2023 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20231009001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202310072/2023-CPL/SQT |
Não |
Poder Executivo |
09/11/2023 |
|
PORTARIA Nº 245 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
09/11/2023 |
|
PORTARIA Nº 244 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
09/11/2023 |
|
PORTARIA Nº 243 / 2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
09/11/2023 |
|
EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
08/11/2023 |
|
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 2103/2022 |
Não |
Poder Executivo |
08/11/2023 |
|
PORTARIA Nº 1131/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
08/11/2023 |