Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| ANEXO VI |
Não |
Poder Executivo |
04/12/2023 |
|
| ANEXO V |
Não |
Poder Executivo |
04/12/2023 |
|
| ANEXO IV |
Não |
Poder Executivo |
04/12/2023 |
|
| ANEXO III |
Não |
Poder Executivo |
04/12/2023 |
|
| ANEXO II |
Não |
Poder Executivo |
04/12/2023 |
|
| ANEXO I |
Não |
Poder Executivo |
04/12/2023 |
|
| Errata nº13/2023 |
Não |
Poder Executivo |
04/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.162/2023- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
04/12/2023 |
|
| DECRETO Nº. 101, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
04/12/2023 |
|
| EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA |
Não |
Poder Executivo |
01/12/2023 |
|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 13/2023 |
Não |
Poder Executivo |
01/12/2023 |
|
| EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
30/11/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20233011004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202302015/2023-CPL-PMSQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
30/11/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20233011003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202302015/2023-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
30/11/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20233011002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202302015/2023-CPL-PMSQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
30/11/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20233011001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202302015/2023-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
30/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.156/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.155/2023- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/11/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.154/2023- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/11/2023 |
|
| Portaria n.º 223 de 23 de setembro de 2023 |
Não |
Poder Executivo |
28/11/2023 |
