Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231207005 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311081/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
07/12/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231207004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311081/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
07/12/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231207003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311081/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
07/12/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231207002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311081/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
07/12/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231207001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311081/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
07/12/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2023 |
Não |
Poder Executivo |
07/12/2023 |
|
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14 /2023 |
Não |
Poder Executivo |
07/12/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231123001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202305036/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
06/12/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/12/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/12/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2023 |
Não |
Poder Executivo |
06/12/2023 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2023 |
Não |
Poder Executivo |
05/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.167/2023- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
05/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.169/2023- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
05/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº1.168/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
05/12/2023 |
|
| EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20221129001. |
Não |
Poder Executivo |
05/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.166/2023- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
05/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.665/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
05/12/2023 |
|
| EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
05/12/2023 |
|
| ANEXO VII |
Não |
Poder Executivo |
04/12/2023 |
