Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| RESULTADO FINAL DO EDITAL 13/2023 |
Não |
Poder Executivo |
22/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.183/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
21/12/2023 |
|
| ERRATA Nº 02/2023 |
Não |
Poder Executivo |
20/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1182/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1181/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 248/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
19/12/2023 |
|
| EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
19/12/2023 |
|
| RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS 13/2023 E 14/2023 |
Não |
Poder Executivo |
19/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.180/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/12/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231123001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202305036/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
19/12/2023 |
|
| EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA |
Não |
Poder Executivo |
15/12/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20232711014- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023033024/2023-CPL/SQT. |
Não |
Poder Executivo |
14/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.177/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
14/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.179/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
14/12/2023 |
|
| PORTARIA Nº 1.178/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
14/12/2023 |
|
| PORTARIA 1.176/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
14/12/2023 |
|
| EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
13/12/2023 |
|
| Errata nº14/2023 RETIFICA O EDITAL DE Nº 14/2023. |
Não |
Poder Executivo |
12/12/2023 |
|
| EDITAL Nº 01/2023- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
11/12/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20231208001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311079/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
08/12/2023 |
