Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
PORTARIA Nº 1.204/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.203/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.202/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.201/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/01/2024 |
|
ORTARIA Nº 1.200/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.199/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.198/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.197/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.196/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/01/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20231228003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311089/2023-CPL/SQT |
Não |
Poder Executivo |
02/01/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20231228002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311089/2023-CPL/SQT |
Não |
Poder Executivo |
02/01/2024 |
|
DECRETO Nº 102/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 |
Não |
Poder Executivo |
29/12/2023 |
|
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO |
Não |
Poder Executivo |
28/12/2023 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20231228003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311089/2023-CPL/SQT. |
Não |
Poder Executivo |
28/12/2023 |
|
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO |
Não |
Poder Executivo |
28/12/2023 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2023 |
Não |
Poder Executivo |
26/12/2023 |
|
PORTARIA Nº 1.184/2023- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/12/2023 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 082/2023 |
Não |
Poder Executivo |
22/12/2023 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 081/2023 |
Não |
Poder Executivo |
22/12/2023 |
|
AVISO DE LICITAÇÃO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 078/2023 |
Não |
Poder Executivo |
22/12/2023 |