Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
EXTRATO DE Contrato nº 20240118003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309056/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
24/01/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240118002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309056/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
24/01/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240118001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309056/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
24/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.257/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
24/01/2024 |
|
PORTARIA Nº1.256/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
24/01/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240119001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202312026/2023-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
24/01/2024 |
|
PORTARIA 1.255/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
24/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 19 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 18 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 17/ 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 16 / 2024- SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 15 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 14 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 13 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 12 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 11 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 10 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
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PORTARIA Nº 09 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.254/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/01/2024 |
|
EXTRATO DO 1º Termo de Aditivo 20240108003 ao Contrato n°.20230101007 CPL- PMSTQ/MA |
Não |
Poder Executivo |
19/01/2024 |