Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão

Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

Publicações no Diário Oficial

Edições Anteriores do Diário Oficial

Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO XV Nº 1208

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
EXTRATO DE Contrato nº 20240118003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309056/2023-CPL-PMSTQ-MA.

Não

Poder Executivo

24/01/2024

EXTRATO DE Contrato nº 20240118002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309056/2023-CPL-PMSTQ-MA.

Não

Poder Executivo

24/01/2024

EXTRATO DE Contrato nº 20240118001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309056/2023-CPL-PMSTQ-MA.

Não

Poder Executivo

24/01/2024

PORTARIA Nº 1.257/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

24/01/2024

PORTARIA Nº1.256/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

24/01/2024

EXTRATO DE Contrato nº 20240119001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202312026/2023-CPL-PMSQ-MA

Não

Poder Executivo

24/01/2024

PORTARIA 1.255/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

24/01/2024

PORTARIA Nº 19 / 2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

23/01/2024

PORTARIA Nº 18 / 2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

23/01/2024

PORTARIA Nº 17/ 2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

23/01/2024

PORTARIA Nº 16 / 2024- SEMECTI

Não

Poder Executivo

23/01/2024

PORTARIA Nº 15 / 2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

23/01/2024

PORTARIA Nº 14 / 2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

23/01/2024

PORTARIA Nº 13 / 2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

23/01/2024

PORTARIA Nº 12 / 2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

23/01/2024

PORTARIA Nº 11 / 2024 – SEMECTI  

Não

Poder Executivo

23/01/2024

PORTARIA Nº 10 / 2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

23/01/2024

PORTARIA Nº 09 / 2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

23/01/2024

PORTARIA Nº 1.254/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

22/01/2024

EXTRATO DO 1º Termo de Aditivo 20240108003 ao Contrato n°.20230101007 CPL- PMSTQ/MA

Não

Poder Executivo

19/01/2024


Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: E-Mail: dom@santaquiteria.ma.gov.br