Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1.265/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/02/2024 |
|
| DECRETO Nº. 104, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
09/02/2024 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20240129004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309057/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
09/02/2024 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20240129003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309057/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
09/02/2024 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20240129002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309057/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
09/02/2024 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20240129001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309057/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
09/02/2024 |
|
| PORTARIA Nº 1.264/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
08/02/2024 |
|
| DECRETO Nº. 103, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
08/02/2024 |
|
| PORTARIA 1.263/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
08/02/2024 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20240122004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309059/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
07/02/2024 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20240122003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309059/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
07/02/2024 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20240122002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309059/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
07/02/2024 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20240122001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309059/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
07/02/2024 |
|
| PORTARIA Nº 1.262/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
07/02/2024 |
|
| PORTARIA Nº 1.261/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
06/02/2024 |
|
| PORTARIA Nº 1.258/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
02/02/2024 |
|
| PORTARIA Nº 1.259/2023- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
02/02/2024 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20240125004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202310069/2023 -CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
02/02/2024 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20240125003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202310069/2023 -CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
02/02/2024 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20240125002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202310069/2023 -CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
02/02/2024 |
