Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
DECRETO Nº 105, DE 01 DE MARÇO DE 2024 |
Não |
Poder Executivo |
01/03/2024 |
|
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO005/2024 |
Não |
Poder Executivo |
29/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 37/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 36/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 35/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 34/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 33/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 32/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 31/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 30/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 29/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
Lei nº 496/2024 |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.281/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
PORTARIA Nº1.280/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
28/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.279/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
|
PORTARIA Nº1.278/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
27/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 28/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/02/2024 |
|
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA |
Não |
Poder Executivo |
26/02/2024 |
|
PRORROGAÇÃO |
Não |
Poder Executivo |
26/02/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.275/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/02/2024 |