Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
PORTARIA Nº 57/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |
|
CONCORRÊNCIA – 003/2024. |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |
|
CONCORRÊNCIA – 002/2024. |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |
|
CONCORRÊNCIA – 001/2024. |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |
|
DECRETO Nº. 109, DE 13 DE MARÇO DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |
|
DECRETO Nº. 108, DE 13 DE MARÇO DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
14/03/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024 |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240313002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241004/24-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240313001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241009/24-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 52/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
13/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.297/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
12/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 51/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
12/03/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20241103005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20241003/24-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
11/03/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240311004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311084/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
11/03/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240311003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311084/2023-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
11/03/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240311002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311084/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
11/03/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240311001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311084/2023-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
11/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 50/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
11/03/2024 |
|
PORTARIA Nº 49/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
11/03/2024 |