Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 115 – GAB.MSQMA, DE 11 DE ABRIL DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240411001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311094/2023 -CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240408005 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202403001/24-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
10/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240403004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309060/2023 -CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
09/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240403003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309060/2023 -CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
09/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240403002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309060/2023 -CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
09/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240403001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309060/2023 -CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
09/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240408003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311096/2023 -CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
08/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240408002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311096/2023 -CPL-PMSQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
08/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240408001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311096/2023 -CPL-PMSQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
08/04/2024 |
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ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
Não |
Poder Executivo |
08/04/2024 |
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. |
Não |
Poder Executivo |
08/04/2024 |
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 |
Não |
Poder Executivo |
08/04/2024 |
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. |
Não |
Poder Executivo |
08/04/2024 |
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##ATO CONCORRÊNCIA – 006/2024. |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2024 |
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##ATO CONCORRÊNCIA – 005/2024. |
Não |
Poder Executivo |
05/04/2024 |
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PORTARIA Nº 1.332/2024 – GAB. MSQMA – EXONERAR, à pedido, o servidor GEORGE RICARDO CALDAS PIMENTEL, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2024 |
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PORTARIA Nº 1.331/2024 – GAB. MSQMA – EXONERAR, a pedido, a servidora AURIETE LIMA COSTA, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2024 |
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PORTARIA Nº 1.330/2024 – GAB. MSQMA – EXONERAR, à pedido, a servidora JANETE SANTOS VIANA GOMES, do cargo em comissão de SECRETÁRIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2024 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 |
Não |
Poder Executivo |
04/04/2024 |