Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
PORTARIA Nº 1.351/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/04/2024 |
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PORTARIA Nº 1.350/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/04/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.349/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/04/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.348/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/04/2024 |
|
PORTARIA 1.347/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/04/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240418001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202403016/24-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
18/04/2024 |
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EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20240417REF. AO CONTRATO Nº 20230430001. |
Não |
Poder Executivo |
17/04/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240415001 |
Não |
Poder Executivo |
15/04/2024 |
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PORTARIA Nº 80 / 2024- SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2024 |
|
PORTARIA Nº 79 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2024 |
|
PORTARIA Nº 78 / 2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2024 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 119 – GAB.MSQMA, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2024 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 118 – GAB.MSQMA, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2024 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 117 – GAB.MSQMA, DE 12 DE ABRIL DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240327004 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202302009/2023-CPL/SQT |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240327003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202302009/2023-CPL/SQT |
Não |
Poder Executivo |
12/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240411002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401012/24-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240411003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401012/24-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240411003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401012/24-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2024 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº. 116 – GAB.MSQMA, DE 11 DE ABRIL DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
11/04/2024 |