Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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EXTRATO DO 1º Termo de Aditivo 2024040303 ao Contrato n°20230404003 CPL- PMSTQ/MA |
Não |
Poder Executivo |
08/05/2024 |
|
EXTRATO DO 1º Termo de Aditivo 2024040302 ao Contrato n°20230404002 CPL- PMSTQ/MA |
Não |
Poder Executivo |
08/05/2024 |
|
EXTRATO DO 1º Termo de Aditivo 2024040301 ao Contrato n°20230404001 CPL- PMSTQ/MA |
Não |
Poder Executivo |
08/05/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240429004/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202403011/24-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
07/05/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240429003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202403011/24-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
07/05/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240429002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202403011/24-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
07/05/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240429001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202403011/24-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
07/05/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 |
Não |
Poder Executivo |
07/05/2024 |
|
ERRATA DO CONTRATO Nº 20240418001 |
Não |
Poder Executivo |
07/05/2024 |
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PORTARIA Nº 1.367/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
07/05/2024 |
|
LEI MUNICIPAL Nº 497/2024 |
Não |
Poder Executivo |
06/05/2024 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 |
Não |
Poder Executivo |
02/05/2024 |
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 0006/2024 |
Não |
Poder Executivo |
30/04/2024 |
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 0005/2024 |
Não |
Poder Executivo |
30/04/2024 |
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PORTARIA Nº 1.354/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
30/04/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.353/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
30/04/2024 |
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PORTARIA Nº 1.352/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
30/04/2024 |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 075/2023 |
Não |
Poder Executivo |
30/04/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240405001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311095/2023 -CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
29/04/2024 |
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EXTRATO DO 1º Termo de Aditivo 20240423 ao Contrato n° 202104027 CPL- PMSTQ/MA |
Não |
Poder Executivo |
24/04/2024 |