Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
PORTARIA Nº 1.405/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.404/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.403/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.402/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.399/2024- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/05/2024 |
|
PORTARIA Nº1.398/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.397/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/05/2024 |
|
PORTARIA 1.396/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.395/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
10/05/2024 |
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PORTARIA Nº 1.394/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
10/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.393/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
10/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1390/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.388/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/05/2024 |
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PORTARIA Nº 1.387/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.387/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/05/2024 |
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PORTARIA 1.386/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/05/2024 |
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PORTARIA Nº 1.382/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/05/2024 |
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PORTARIA Nº 1.381/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/05/2024 |
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PORTARIA Nº 1.380/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
09/05/2024 |
|
EXTRATO DO 1º Termo de Aditivo 2024040304 ao Contrato n°20230404004 CPL- PMSTQ/MA |
Não |
Poder Executivo |
08/05/2024 |