Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO |
Não |
Poder Executivo |
09/04/2021 |
|
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO |
Não |
Poder Executivo |
09/04/2021 |
|
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO |
Não |
Poder Executivo |
09/04/2021 |
|
DECRETO Nº. 13, DE 06 DE ABRIL DE 2021. |
Não |
Poder Executivo |
06/04/2021 |
|
EXTRATO DE CONTRATO |
Não |
Poder Executivo |
25/03/2021 |
|
PREGÃO ELETRONICO – SRP 006/2021. |
Não |
Poder Executivo |
25/03/2021 |
|
PREGÃO ELETRONICO – SRP 007/2021. |
Não |
Poder Executivo |
25/03/2021 |
|
LEI DE Nº 443, de 24 de Março de 2021. |
Não |
Poder Executivo |
24/03/2021 |
|
Lei Municipal Nº 442, de 24 de Março 2021. |
Não |
Poder Executivo |
24/03/2021 |
|
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2021 |
Não |
Poder Executivo |
24/03/2021 |