Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
PORTARIA Nº 1.415/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.414/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.423/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
21/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.422/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
21/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.421/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
21/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.420/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
21/05/2024 |
|
Ofício GAB-MSQMA Nº 377/2024 |
Não |
Poder Executivo |
21/05/2024 |
|
Ofício GAB-MSQMA Nº 376/2024 |
Não |
Poder Executivo |
21/05/2024 |
|
OFÍCIO Nº 375/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
20/05/2024 |
|
OFÍCIO Nº 374/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
20/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.416/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
20/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.415/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
20/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.414/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
20/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.414/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
20/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.413/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.412/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.411/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.410/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.409/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
16/05/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.406/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
15/05/2024 |