Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
EDITAL Nº 02/2024- SELEÇÃO POR CONCURSO INTERNO PARA UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
27/06/2024 |
|
PORTARIA Nº 92, DE 25 DE JUNHO DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
27/06/2024 |
|
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 |
Não |
Poder Executivo |
26/06/2024 |
|
PORTARIA Nº 90/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
26/06/2024 |
|
EXTRATO DE Contrato nº 20240625001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202404022/24-CPL-PMSTQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
26/06/2024 |
|
PORTARIA Nº. 91/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
25/06/2024 |
|
PORTARIA Nº 89/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
25/06/2024 |
|
PORTARIA Nº 88/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
25/06/2024 |
|
DECRETO Nº 123 GAB.MSQMA, DE 23 DE JUNHO DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
25/06/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.461/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
25/06/2024 |
|
ATO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 013/2024 |
Não |
Poder Executivo |
21/06/2024 |
|
ATO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2024 |
Não |
Poder Executivo |
21/06/2024 |
|
PORTARIA Nº 87/2024- SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
20/06/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 |
Não |
Poder Executivo |
20/06/2024 |
|
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20230328008. |
Não |
Poder Executivo |
19/06/2024 |
|
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20230328007. |
Não |
Poder Executivo |
19/06/2024 |
|
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 20230328006. |
Não |
Poder Executivo |
19/06/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.459/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
18/06/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.458/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
18/06/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.457/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
18/06/2024 |