Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240627001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202405036/24-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
03/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1475/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
03/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1474/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
03/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.473/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
02/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1.472/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
02/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.471/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
02/07/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.470/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
02/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1468/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
02/07/2024 |
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EDITAL Nº 02/2024- SELEÇÃO POR CONCURSO INTERNO PARA UNIFICAÇÃO DE MATRICULAS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO-MA. |
Não |
Poder Executivo |
02/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1.467/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
02/07/2024 |
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PORTARIA Nº1.466/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
02/07/2024 |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 124 – GAB.MSQMA, DE 01 DE JULHO DE 2024. |
Não |
Poder Executivo |
01/07/2024 |
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EXTRATO DE Contrato nº 20240701001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202405039/24-CPL-PMSTQ-MA. |
Não |
Poder Executivo |
01/07/2024 |
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##ATO DISPENSA ELETRÔNICA 002/2024 |
Não |
Poder Executivo |
01/07/2024 |
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DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024 |
Não |
Poder Executivo |
01/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1.463/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
01/07/2024 |
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PORTARIA Nº 1.462/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
01/07/2024 |
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PORTARIA Nº 94/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
28/06/2024 |
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PORTARIA Nº 93/2024 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
28/06/2024 |
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EXTRATO DE CONTRATO N° 20240626001 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024, |
Não |
Poder Executivo |
27/06/2024 |