Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 1,213 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 1208
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
---|---|---|---|---|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 020/2024. |
Não |
Poder Executivo |
27/08/2024 |
|
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO nº 2022010666 |
Não |
Poder Executivo |
27/08/2024 |
|
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO nº 20230810001 |
Não |
Poder Executivo |
27/08/2024 |
|
PUBLICACAO DE CONTRATO |
Não |
Poder Executivo |
27/08/2024 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 022/2024. |
Não |
Poder Executivo |
27/08/2024 |
|
##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 024/2024. |
Não |
Poder Executivo |
27/08/2024 |
|
##ATO PREGÃO ELETRONICO – SRP 023/2024. |
Não |
Poder Executivo |
27/08/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.626/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
27/08/2024 |
|
PORTARIA Nº 1.625/2024 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
27/08/2024 |
|
PUBLICACAO DE CONTRATO |
Não |
Poder Executivo |
26/08/2024 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LOTE II PE SRP Nº 021/2024. |
Não |
Poder Executivo |
26/08/2024 |
|
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LOTE I PE SRP Nº 021/2024. |
Não |
Poder Executivo |
26/08/2024 |
|
ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240814003 CC 020/2024 |
Não |
Poder Executivo |
26/08/2024 |
|
ATO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24 |
Não |
Poder Executivo |
26/08/2024 |
|
ATO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407048/24 |
Não |
Poder Executivo |
26/08/2024 |
|
ATO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407047/24 |
Não |
Poder Executivo |
26/08/2024 |
|
ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240814004 CC 021/2024 |
Não |
Poder Executivo |
26/08/2024 |
|
ATO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202407047/24 |
Não |
Poder Executivo |
26/08/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2024 |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2024 |
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2024 |
Não |
Poder Executivo |
22/08/2024 |