Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão

Total de Diários Publicados - 1,078 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO XV Nº 1074

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
PORTARIA Nº 28/2024 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

26/02/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA

Não

Poder Executivo

26/02/2024

PRORROGAÇÃO

Não

Poder Executivo

26/02/2024

 PORTARIA Nº 1.275/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

26/02/2024

PORTARIA Nº 1.273/2024 – GAB. MSQMA  

Não

Poder Executivo

26/02/2024

PORTARIA Nº 1.274/2024 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

26/02/2024

PORTARIA Nº 1.272/2024- GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

26/02/2024

DISPENSA ELETRONICA – DE 001/2024.  

Não

Poder Executivo

26/02/2024

PREGÃO ELETRONICO – PE 007/2024.

Não

Poder Executivo

26/02/2024

PREGÃO ELETRONICO – PE 005/2024.

Não

Poder Executivo

26/02/2024

PREGÃO ELETRONICO – PE 004/2024.

Não

Poder Executivo

26/02/2024

EXTRATO DE Contrato nº 20240223001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202303027/2023-CPL-PMSTQ-MA

Não

Poder Executivo

23/02/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024

Não

Poder Executivo

23/02/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024

Não

Poder Executivo

22/02/2024

DISTRATO DO CONTRATO Nº 20240118004, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA

Não

Poder Executivo

22/02/2024

DISTRATO DO CONTRATO Nº 20240118003, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA

Não

Poder Executivo

22/02/2024

DISTRATO DO CONTRATO Nº 20240118002, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA

Não

Poder Executivo

22/02/2024

DISTRATO DO CONTRATO Nº 20240118001, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA

Não

Poder Executivo

22/02/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2023

Não

Poder Executivo

22/02/2024

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 20240205001;Processo Administrativo: 202311100-CPL/SQTMA; Origem: Chamada Publica nº 04/2023

Não

Poder Executivo

21/02/2024

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