Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão

Total de Diários Publicados - 797 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO XV Nº 793

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
LEI Nº 481 DE 25 DE JANEIRO DE 2023.

Não

Poder Executivo

27/01/2023

ATO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 005/2023.

Não

Poder Executivo

26/01/2023

ATO AVISO DE LICITAÇÃO

Não

Poder Executivo

26/01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – CPL

Não

Poder Executivo

26/01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 002/2023-CPL

Não

Poder Executivo

26/01/2023

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

Não

Poder Executivo

26/01/2023

  PORTARIA Nº 787/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

26/01/2023

 PORTARIA Nº 786/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

26/01/2023

PORTARIA 785/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

26/01/2023

PORTARIA 780/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

25/01/2023

PORTARIA Nº 15/2023 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

23/01/2023

CHAMADA PÚBLICA– SRP 001/2023.

Não

Poder Executivo

20/01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 003/2023.

Não

Poder Executivo

20/01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 002/2023.

Não

Poder Executivo

20/01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 001/2023.

Não

Poder Executivo

20/01/2023

EXTRATO DE Contrato nº 20230112008 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022030/2022-CPL-PMSQ-MA

Não

Poder Executivo

19/01/2023

EXTRATO DE Contrato nº 20230109002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022015/2021-CPL-PMSQ-MA

Não

Poder Executivo

19/01/2023

PORTARIA Nº 774/2023 – GAB. MSQMA  

Não

Poder Executivo

19/01/2023

PORTARIA Nº 773/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

19/01/2023

PORTARIA Nº 771/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

19/01/2023

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