Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão

Total de Diários Publicados - 883 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO XV Nº 879

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 023/2023.

Não

Poder Executivo

29/05/2023

PORTARIA Nº 954/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

29/05/2023

PORTARIA Nº 953/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

29/05/2023

PORTARIA Nº 952/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

29/05/2023

PORTARIA Nº 951/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

29/05/2023

PORTARIA Nº 950/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

29/05/2023

PORTARIA Nº 949/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

29/05/2023

PORTARIA Nº 948/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

29/05/2023

PORTARIA Nº 947/2023- GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

29/05/2023

PORTARIA Nº 940/2023- GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

23/05/2023

PORTARIA Nº 939/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

23/05/2023

PORTARIA Nº 935/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

22/05/2023

PORTARIA Nº 928/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

22/05/2023

PORTARIA Nº 927/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

22/05/2023

PORTARIA Nº 926/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

22/05/2023

PORTARIA Nº 925/2023 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

22/05/2023

PORTARIA Nº 108/2023 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

19/05/2023

PORTARIA Nº 107/2023 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

19/05/2023

PORTARIA Nº 106/2023 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

19/05/2023

PORTARIA Nº 105/2023 – SEMECTI  

Não

Poder Executivo

19/05/2023

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Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: E-Mail: dom@santaquiteria.ma.gov.br