Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão

Total de Diários Publicados - 710 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00

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Expediente Responsável | Entidade

Edição Atual ANO XV Nº 709

Apresentação

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.

A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).

Título da Publicação É Retificação? Origem do Diário Código de Verificação Data da Publicação
EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022

Não

Poder Executivo

23/09/2022

EXTRATO DE Contrato nº 20220923.001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022064/2022 -CPL-PMSQ-MA

Não

Poder Executivo

23/09/2022

PORTARIA Nº 660/2022 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

23/09/2022

PORTARIA Nº 659/2022 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

23/09/2022

PORTARIA Nº 658/2022 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

23/09/2022

PORTARIA Nº 657/2022 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

23/09/2022

EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021

Não

Poder Executivo

22/09/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2022.

Não

Poder Executivo

22/09/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2022.

Não

Poder Executivo

22/09/2022

PORTARIA Nº 232/2022 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

20/09/2022

PORTARIA Nº 231/2022 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

20/09/2022

PORTARIA Nº 230/2022 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

20/09/2022

PORTARIA Nº 229/2022 – SEMECTI

Não

Poder Executivo

20/09/2022

EDITAL nº 03/2022- SMCDH/MSQMA

Não

Poder Executivo

19/09/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022061/2022-CPL-PMSQ-MA

Não

Poder Executivo

19/09/2022

EXTRATO DE Contrato nº 2022010669 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022067/2022-CPL-PMSQ-MA

Não

Poder Executivo

16/09/2022

DECRETO Nº 66, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Não

Poder Executivo

15/09/2022

LEI MUNICIPAL Nº 474/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Não

Poder Executivo

15/09/2022

PORTARIA Nº 650/2022 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

14/09/2022

PORTARIA Nº 649/2022 – GAB. MSQMA

Não

Poder Executivo

14/09/2022

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Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - MA Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: E-Mail: dom@santaquiteria.ma.gov.br