Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 797 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
Publicações no Diário Oficial
Edições Anteriores do Diário Oficial
Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 793
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 481 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. |
Não |
Poder Executivo |
27/01/2023 |
|
| ATO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 005/2023. |
Não |
Poder Executivo |
26/01/2023 |
|
| ATO AVISO DE LICITAÇÃO |
Não |
Poder Executivo |
26/01/2023 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – CPL |
Não |
Poder Executivo |
26/01/2023 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 002/2023-CPL |
Não |
Poder Executivo |
26/01/2023 |
|
| ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO |
Não |
Poder Executivo |
26/01/2023 |
|
| PORTARIA Nº 787/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/01/2023 |
|
| PORTARIA Nº 786/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/01/2023 |
|
| PORTARIA 785/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
26/01/2023 |
|
| PORTARIA 780/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
25/01/2023 |
|
| PORTARIA Nº 15/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
23/01/2023 |
|
| CHAMADA PÚBLICA– SRP 001/2023. |
Não |
Poder Executivo |
20/01/2023 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 003/2023. |
Não |
Poder Executivo |
20/01/2023 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 002/2023. |
Não |
Poder Executivo |
20/01/2023 |
|
| PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 001/2023. |
Não |
Poder Executivo |
20/01/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20230112008 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022030/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
19/01/2023 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20230109002 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022015/2021-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
19/01/2023 |
|
| PORTARIA Nº 774/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/01/2023 |
|
| PORTARIA Nº 773/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/01/2023 |
|
| PORTARIA Nº 771/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/01/2023 |
