Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 883 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 879
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| PREGÃO ELETRÔNICO – SRP 023/2023. |
Não |
Poder Executivo |
29/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 954/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 953/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 952/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 951/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 950/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 949/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 948/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 947/2023- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
29/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 940/2023- GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 939/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 935/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 928/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 927/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 926/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/05/2023 |
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| PORTARIA Nº 925/2023 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
22/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 108/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
19/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 107/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
19/05/2023 |
|
| PORTARIA Nº 106/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
19/05/2023 |
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| PORTARIA Nº 105/2023 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
19/05/2023 |
