Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão
Total de Diários Publicados - 710 O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é publicado de Segunda a Sexta-Feira às 17:00
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Expediente Responsável | Entidade
Edição Atual ANO XV Nº 709
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.
O Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, instituído pela Lei Municipal 723/2017, de 23 de Janeiro de 2017, como Imprensa Oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Poder Executivo Municipal, sendo a Secretaria Municipal de Governo, órgão responsável pela publicação, periodicidade, regularidade e veiculação eletrônica.
A publicação no Diário Oficial do Município de Santa Quitéria do Maranhão, atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Administração Pública Municipal, pois o sitio e o conteúdo das publicações são a assinadas digitalmente com base em certificado emitido por autoridade certificadora credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-BRASIL).
| Título da Publicação | É Retificação? | Origem do Diário | Código de Verificação | Data da Publicação |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022 |
Não |
Poder Executivo |
23/09/2022 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 20220923.001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022064/2022 -CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
23/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 660/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 659/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 658/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 657/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
23/09/2022 |
|
| EXTRATO DE ADESÃO – ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 |
Não |
Poder Executivo |
22/09/2022 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2022. |
Não |
Poder Executivo |
22/09/2022 |
|
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2022. |
Não |
Poder Executivo |
22/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 232/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
20/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 231/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
20/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 230/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
20/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 229/2022 – SEMECTI |
Não |
Poder Executivo |
20/09/2022 |
|
| EDITAL nº 03/2022- SMCDH/MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
19/09/2022 |
|
| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022061/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
19/09/2022 |
|
| EXTRATO DE Contrato nº 2022010669 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022067/2022-CPL-PMSQ-MA |
Não |
Poder Executivo |
16/09/2022 |
|
| DECRETO Nº 66, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. |
Não |
Poder Executivo |
15/09/2022 |
|
| LEI MUNICIPAL Nº 474/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 |
Não |
Poder Executivo |
15/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 650/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
14/09/2022 |
|
| PORTARIA Nº 649/2022 – GAB. MSQMA |
Não |
Poder Executivo |
14/09/2022 |
