Prestação de Contas – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

Prestação de Contas Caso queira filtrar os dados da documentação desejada utilize o campo de filtro abaixo.

De maneira simplificada, a prestação de contas pode ser definida como a demonstração do que foi feito com os recursos públicos que foram transferidos a uma entidade num determinado período.

DescriçãoAnoDownload
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno16/06/20212021Download
Documentos comprobatórios dos repasses para a Câmara Municipal, organizados por ordem cronológica de realização16/06/20212021Download
Certidão de regularidade profissional16/06/20212021Download
Anexo 16 - Demonstração da dívida fundada interna16/06/20212021Download
Anexo 11 - Comparativo da despesa autorizada com a realizada16/06/20212021Download
Anexo 10 - Comparativo da receita orçada com a arrecadada16/06/20212021Download
Anexo 9 - Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as funções16/06/20212021Download
Anexo 8 - Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as categorias econômicas16/06/20212021Download
Anexo 7 - Demonstração da despesa pelas categorias econômicas segundo as funções16/06/20212021Download
Anexo 6 - Demonstração da despesa pelas funções segundo as categorias econômicas16/06/20212021Download
Despesas segundo a categoria econômica16/06/20212021Download
Receitas segundo a categoria econômica16/06/20212021Download
Anexo 1 - Demonstração da receita e despesa segundo as categorias econômicas16/06/20212021Download
Notas explicativas às DCASP16/06/20212021Download
Demonstração das mutações do patrimônio líquido16/06/20212021Download
Demonstração dos fluxos de caixa16/06/20212021Download
Demonstração das variações patrimoniais16/06/20212021Download
Balanço patrimonial16/06/20212021Download
Balanço financeiro16/06/20212021Download
Balanço orçamentário16/06/20212021Download
Lei orçamentária anual (LOA)16/06/20212021Download
Lei de diretrizes orçamentárias (LDO)16/06/20212021Download
Plano plurianual (PPA)16/06/20212021Download
Declaração de conformidade do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de educação16/06/20212021Download
Recomendações e determinações do TCE/MA16/06/20212021Download
Débitos imputados pelo TCE/MA16/06/20212021Download
Devedores da DAM16/06/20212021Download
Controle da Dívida Ativa do Município (DAM)16/06/20212021Download
Demandas judiciais de relevância financeira16/06/20212021Download
Tomadas de conas especiais instauradas16/06/20212021Download
Requisições de pagamento do Poder Judiciário16/06/20212021Download
Gastos com publicidade16/06/20212021Download
Beneficiários e pensionistas16/06/20212021Download
Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal16/06/20212021Download
Estabelecimentos de saúde16/06/20212021Download
Situação de alunos na rede pública municipal de educação16/06/20212021Download
Unidades de ensino16/06/20212021Download
Empréstimos contratados por antecipação da receita orçamentária16/06/20212021Download
Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos)16/06/20212021Download
Veículos utilizados pelo Município16/06/20212021Download
Povoados do Município16/06/20212021Download
Créditos adicionais do exercício16/06/20212021Download
Transferências voluntárias celebradas16/06/20212021Download
Evolução e projeção das receitas públicas16/06/20212021Download
Exposição circunstanciada do governo16/06/20212021Download
Ofício de encaminhamento ao TCE/MA16/06/20212021Download
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno16/06/20212021Download
LIVRO DIÁRIO – documento elaborado com observância à NBC ITG 2000 – Escrituração Contábil. (Resolução CFC nº 1.330, de 18 de março de 2011).16/06/20192019Download
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL – documento que comprova a regularidade do Profissional da Contabilidade. (Resolução CFC nº 1.402, de 27 de julho de 2012).16/06/20192019Download
Anexo 16 Lei 4.320/64 – Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa - Administração Direta - dezembro acumulado16/06/20192019Download
Anexo 11 Lei 4.320/64 – comparativo da despesa autorizada com a realizada16/06/20192019Download
Arquivo único para consolidação dos anexos 6, 7, 8 e 9 da Lei 4320/64 – Projetos e atividades por órgão.16/06/20192019Download
Despesas segundo catergoria econômica16/06/20192019Download
Receitas segundo a categoria econômica16/06/20192019Download
Notas explicativas às DCASP16/06/20192019Download
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20192019Download
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20192019Download
Demonstração das variações patrimoniais – Modelo analítico com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20192019Download
Balanço Patrimonial com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20192019Download
Balanço Financeiro com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20192019Download
Dados Não Codificados16/06/20192019Download
Quadro da Execução de Restos A Pagar Processados E Não Processados Liquidados16/06/20192019Download
Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados16/06/20192019Download
Quadro principal do Balanço Orçamentário (despesas orçamentárias)16/06/20192019Download
Quadro principal do Balanço Orçamentário (receitas orçamentárias)16/06/20192019Download
Declaração de conformidade do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de educação16/06/20192019Download
Recomendações e determinações do TCE/MA16/06/20192019Download
Débitos Imputados pelo TCE/MA16/06/20192019Download
Devedores da Dívida ativa (DAM)16/06/20192019Download
Controle da Dívida Ativa (DAM)16/06/20192019Download
Demandas Judiciais de Relevância Financeira16/06/20192019Download
Tomadas de Contas Especiais Instauradas16/06/20192019Download
Requisições de Pagamento do Poder Judiciário16/06/20192019Download
Gastos com Publicidade16/06/20192019Download
Beneficiários E Pensionistas16/06/20192019Download
Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal16/06/20192019Download
Estabelecimentos da Saúde16/06/20192019Download
Situação de Alunos da Rede Pública Municipal de Educação16/06/20192019Download
Unidades de Ensino16/06/20192019Download
Empréstimos Contratados Por Antecipação Da Receita Orçamentária16/06/20192019Download
Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos)16/06/20192019Download
Veículos Utilizados pelo município16/06/20192019Download
Povoados do Município16/06/20192019Download
Créditos Adicionais do Exercício16/06/20192019Download
Transferências Voluntárias Celebradas16/06/20192019Download
Evolução e Projeção das Receitas Púbicas16/06/20192019Download
Exposição circunstanciada do governo16/06/20192019Download
Ofício de encaminhamento ao TCE/MA16/06/20192019Download
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno16/06/20182018Download
LIVRO DIÁRIO – documento elaborado com observância à NBC ITG 2000 – Escrituração Contábil. (Resolução CFC nº 1.330, de 18 de março de 2011).16/06/20182011Download
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL – documento que comprova a regularidade do Profissional da Contabilidade. (Resolução CFC nº 1.402, de 27 de julho de 2012).16/06/20182018Download
Anexo 16 Lei 4.320/64 – Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa - Administração Direta - dezembro acumulado16/06/20182018Download
Anexo 11 Lei 4.320/64 – comparativo da despesa autorizada com a realizada16/06/20182018Download
Arquivo único para consolidação dos anexos 6, 7, 8 e 9 da Lei 4320/64 – Projetos e atividades por órgão.16/06/20182018Download
Despesas segundo catergoria econômica16/06/20182018Download
Receitas segundo a categoria econômica16/06/20182018Download
Notas explicativas às DCASP16/06/20182018Download
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20182018Download
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20182018Download
Demonstração das variações patrimoniais – Modelo analítico com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20182018Download
Balanço Patrimonial com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20182018Download
Balanço Financeiro com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20182018Download
Dados Não Codificados16/06/20182018Download
Quadro da Execução de Restos A Pagar Processados E Não Processados Liquidados16/06/20172017Download
Quadro da Execução de Restos A Pagar Processados E Não Processados Liquidados16/06/20182018Download
Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados16/06/20182018Download
Quadro principal do Balanço Orçamentário (despesas orçamentárias)16/06/20182018Download
Quadro principal do Balanço Orçamentário (receitas orçamentárias)16/06/20182018Download
Declaração de conformidade do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de educação16/06/20182018Download
Recomendações e determinações do TCE/MA16/06/20182018Download
Débitos Imputados pelo TCE/MA16/06/20182018Download
Devedores da Dívida ativa (DAM)16/06/20182018Download
Controle da Dívida Ativa (DAM)16/06/20182018Download
Demandas Judiciais de Relevância Financeira16/06/20182018Download
Tomadas de Contas Especiais Instauradas16/06/20182018Download
Requisições de Pagamento do Poder Judiciário16/06/20182018Download
Gastos com Publicidade16/06/20182018Download
Beneficiários E Pensionistas16/06/20182018Download
Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal16/06/20182018Download
Estabelecimentos da Saúde16/06/20182018Download
Situação de Alunos da Rede Pública Municipal de Educação16/06/20182018Download
Unidades de Ensino16/06/20182018Download
Empréstimos Contratados Por Antecipação Da Receita Orçamentária16/06/20182018Download
Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos)16/06/20182018Download
Veículos Utilizados pelo município16/06/20182018Download
Povoados do Município16/06/20182018Download
Créditos Adicionais do Exercício16/06/20182018Download
Transferências Voluntárias Celebradas16/06/20182018Download
Evolução e Projeção das Receitas Púbicas16/06/20182018Download
Exposição circunstanciada do governo16/06/20182018Download
Ofício de encaminhamento ao TCE/MA16/06/20182018Download
Relatório e certificado de auditoria, com parecer do dirigente do órgão de controle interno16/06/20172017Download
LIVRO DIÁRIO – documento elaborado com observância à NBC ITG 2000 – Escrituração Contábil. (Resolução CFC nº 1.330, de 18 de março de 2011).16/06/20172011Download
CERTIDÃO DE REGULARIDADE PROFISSIONAL – documento que comprova a regularidade do Profissional da Contabilidade. (Resolução CFC nº 1.402, de 27 de julho de 2012).16/06/20172017Download
Anexo 16 Lei 4.320/64 – Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa - Administração Direta - dezembro acumulado16/06/20172017Download
Anexo 11 Lei 4.320/64 – comparativo da despesa autorizada com a realizada16/06/20172017Download
Arquivo único para consolidação dos anexos 6, 7, 8 e 9 da Lei 4320/64 – Projetos e atividades por órgão.16/06/20172017Download
Despesas segundo catergoria econômica16/06/20172017Download
Receitas segundo a categoria econômica16/06/20172017Download
Notas explicativas às DCASP16/06/20172017Download
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20172017Download
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20172017Download
Demonstração das variações patrimoniais – Modelo analítico com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20172017Download
Balanço Patrimonial com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20172017Download
Balanço Financeiro com observância da Parte V do MCASP/STN em um único PDF16/06/20172017Download
Dados Não Codificados16/06/20172017Download
Quadro da Execução de Restos A Pagar Processados E Não Processados Liquidados16/06/20172017Download
Quadro da Execução de Restos a Pagar Não Processados16/06/20172017Download
Quadro principal do Balanço Orçamentário (despesas orçamentárias)16/06/20172017Download
Quadro principal do Balanço Orçamentário (receitas orçamentárias)16/06/20172017Download
Declaração de conformidade do transporte escolar dos alunos da rede pública municipal de educação16/06/20172017Download
Recomendações e determinações do TCE/MA16/06/20172017Download
Débitos Imputados pelo TCE/MA16/06/20172017Download
Devedores da Dívida ativa (DAM)16/06/20172017Download
Controle da Dívida Ativa (DAM)16/06/20172017Download
Demandas Judiciais de Relevância Financeira16/06/20172017Download
Tomadas de Contas Especiais Instauradas16/06/20172017Download
Requisições de Pagamento do Poder Judiciário16/06/20172017Download
Gastos com Publicidade16/06/20172017Download
Beneficiários E Pensionistas16/06/20172017Download
Evolução da receita corrente líquida em relação à despesa total com pessoal16/06/20172017Download
Estabelecimentos da Saúde16/06/20172017Download
Situação de Alunos da Rede Pública Municipal de Educação16/06/20172017Download
Unidades de Ensino16/06/20172017Download
Empréstimos Contratados Por Antecipação Da Receita Orçamentária16/06/20172017Download
Adiantamentos concedidos (suprimento de fundos)16/06/20172017Download
Veículos Utilizados pelo município16/06/20172017Download
Povoados do Município16/06/20172017Download
Créditos Adicionais do Exercício16/06/20172017Download
Transferências Voluntárias Celebradas16/06/20172017Download
Evolução e Projeção das Receitas Púbicas16/06/20172017Download
Exposição circunstanciada do governo16/06/20172017Download
Ofício de encaminhamento ao TCE/MA16/06/20172017Download

Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro | Santa Quitéria do Maranhão - MA, 65540-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00 às 12:00 | 14:00 às 18:00 Telefone para contato: (98) 97019-1036 E-Mail: contato@santaquiteria.ma.gov.br

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