EXTRATO DE Contrato nº 20231228001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311088/2023-CPL/SQT. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av. Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: EBN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 11.695.815/0001-59, estabelecida na R onze nº 07 quadra 10 sala 01 Bairro: seriema Caxias do Maranhão – MA, CEP: 65.603.120, estado do Maranhão; Objeto; contratação de empresa especializada para construção – prédio de informática e biblioteca municipal no Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA; Valor geral de R$ 1.916.505,25 (um milhão novecentos e dezesseis mil quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos), dos Recursos Orçamentários 12 361 0038 1036 0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 Obras E Instalações – BASE LEGAL: Tomada de Preço nº 011/2023 de 21/12/2023, às 11:00hs, de acordo com Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09/11/2023. Empresa; EBNENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.

Santa Quitéria do Maranhão – MA, 28 de dezembro de 2023