PORTARIA Nº317/2021 – GAB. MSQMA – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO,

no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santa Quitéria do Maranhão – MA e o Estatuto dos Servidores Públicos,

RESOLVE:

Art. 01º CONCEDER a servidora SAMIA MARIA VIERA DA CRUZ, portadora do RG nº 13521282006 SESP-MA, inscrita no CPF nº 948.139.653-34 e ocupante do cargo público de TÉCNICA EM EMFERMAGEM, desde 18/07/2018, LICENÇA À GESTANTE, pelo PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS,

COM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 21/09/2021 e final em 21/01/2022, conforme Parecer nº 340/2021 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº 12190, de 21 de setembro de 2021, nos termos do art. 88, da Lei Municipal nº 45/93.

Art. 02º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 03º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 Santa Quitéria do Maranhão – MA, 07 de outubro de 2021

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LOA | PPA | LDO Acessar

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Creches Municipais Acessar

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Obras Acessar

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E-Sic Acessar

Perguntas e Respostas Acessar

Relação de Servidores Acessar

Diárias Acessar

Dados Abertos Acessar

Repasses Acessar

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro | Santa Quitéria do Maranhão - MA, 65540-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00 às 12:00 | 14:00 às 18:00 Telefone para contato: (98) 97019-1036 E-Mail: contato@santaquiteria.ma.gov.br

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