PORTARIA Nº 372/2021 – GAB. MSQMA – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

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A pesquisa realizada nessa página lava em consideração as seguintes categorias: Comunicação, Lei de acesso à informação, Lei de responsabilidade fiscal, Transparência, Serviços, Leis, Portarias, Decretos e Folha de Pagamento. Em atendimento ao Art. 8º, §3º, I, da Lei 12.527/11

 A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, SÂMIA COELHO MOREIRA CARVALHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santa Quitéria do Maranhão – MA e o Estatuto dos Servidores Públicos,

RESOLVE:

Art. 01º CONCEDER Ao servidor CARLOS EDUARDO DE ARAGÃO ALMEIDA, portador do RG nº 012901231999-2 SESP-MA, inscrito no CPF nº 722.673.991-72 e ocupante do cargo público de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POLO VI, desde 31/03/2015, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo PERÍODO DE 03 (TRÊS) DIAS, COM REMUNERAÇÃO, com data inicial em 25/10/2021 e final em 28/10/2021, conforme Parecer nº 430/2021 – PGM, declinado no Processo Administrativo nº 12296, de 25/10 /2021, nos termos do art. 84 , da Lei Municipal nº 45/93.

Art. 02º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 03º – Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Santa Quitéria do Maranhão – MA, 12 de Novembro de 2021.

 

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Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão Endereço: Av. Cel Francisco Moreira, N.45, Centro | Santa Quitéria do Maranhão - MA, 65540-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 8:00 às 12:00 | 14:00 às 18:00 Telefone para contato: (98) 97019-1036 E-Mail: contato@santaquiteria.ma.gov.br

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