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“DISPÕE SOBRE A SECRETARIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Santa Quitéria do Maranhão – MA, SRA. YARA RAQUEL MONTE COELHO CORREA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO a PORTARIA nº. 125/2023 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear SECRETÁRIA ESCOLAR responsável pela UEB NOBERTO RODRIGUES MOREIRA – POLO SEDE o(a) Sr.(a) DARLANE CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE, portador(a) da cédula de identidade Nº 053342032014-1 SSP/MA e inscrito(a) no CPF Nº 070.355.983-40, desta secretaria.
Art. 2º – O(a) responsável pela secretaria supracitada no Art. 1º desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – Publica-se, registra-se e cumpra-se.
Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 04 de setembro de 2023