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PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO 2022010 – 1º TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2022010637. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: OLIVEIRA E SILVA LTDA – OLIVEIRA E SILVA CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ n° 02.494.549/0001-05, Rua São Vicente, S/N, Sala 02, Centro, CEP 65.550-000, São Bernardo/MA, Objeto; Adita a 3ª (terceira) e A Clausula 5ª (quinta) Cláusula, do presente contrato que tem por objetivo execução dos serviços de roço nos pátios dos postos de saúde, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Quitéria do Maranhão/MA., Valor geral de R$ 109.384,00 (cento e nove mil, trezentos e oitenta e quatro reais), dos Recursos Orçamentários 10 122 0067 2189 0000 – MANUT. E FUNC. DAS AÇÕES DA GESTÃO DOS SUS 3 3 90 39 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 022/2022 de 11/05/2022, às 14:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28/12/2022. Empresa: OLIVEIRA E SILVA LTDA – OLIVEIRA E SILVA CONSTRUÇÕES: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 28 de dezembro de 2022.
