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RESENHA DE CONTRATO
Extrato de CONTRATO NRº 2021.03.024 – CPL/PMSQMA. referente ao Processo Adm. Nº 2021.03.024 – CPL/PMSQMA: PARTES: Secretaria de Finanças Santa Quitéria do Maranhão/MA, através do Secretario Municipal Cláudio Rodrigues Escórcio e a Empresa: A SANTOS PONTES – ME, estabelecida na Rua Bernardo Lima 1916 – Centro – São Bernardo/MA, inscrita no CNPJ sob o n°.21.370.061/0001-10 , objeto: Adesão ao Registro de Preços e Possível Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aquisição de Peças Automotivas para a Prefeitura Municipal de Santa Quitéria/MA, O Valor total pela aquisição do objeto contratual é de R$ 1.526,837, 57 (um milhão quinhentos e vinte e seis mil oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) Dotação orçamentária: ADMINISTRAÇÃO, 04 122 0007 2098 0000 – MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO, 339030 – Material de Consumo, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 12 122 0007 2036 0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇAO, 339030 – Material de Consumo, 12 361 0007 2054 0000 – MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL, 339030 – Material de Consumo, SECRETARIA DE SAÚDE, 10 122 0007 2058 0000 – MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 339030 – Material de Consumo, 10 122 0067 2189 0000 – MANUT. e FUNC. DAS AÇÕES DA GESTÃO DO SUS, 339030 – Material de Consumo, 10 122 5018 6500 0000 – COMBATE À COVID-19, 339030 – Material de Consumo, 10 301 0060 2169 0000 – MANUT. E FUNC. DO PISO DE ATENÇÃO BASICA – PAB, 339030 – Material de Consumo, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08 122 0064 2077 0000 – MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.339030 – Material de Consumo,08 244 0064 2178 0000 – MANUT. e FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS,339030 – Material de Consumo,08 244 0064 2178 0000 – MANUT. DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, 339030 – Material de Consumo . BASE LEGAL: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2021. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 202100009/2021- CPL, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2021 de acordo com Lei nº 10.520/02, Decreto Federal Nº 7.892/13 e Decreto Federal 9.488/2018 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de março de 2021. A SANTOS PONTES – ME representante da empresa: Armando Santos Pontes, CPF: 061.425.823.58 – Cláudio Rodrigues Escórcio CPF: 048.844.753-48, Secretario Municipal de Finanças.
