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EXTRATO DE Contrato nº 20240803001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311099/2023 -CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.805.226/0001-09, estabelecida Av. Sen. Vitorino Freire, Ed. Comerc. São Luís Offices, Sala 1106, 01, Areinha, Cep 65.030-015, São Luís/MA, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de reforma e manutenção de prédios escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 4.974.595,57 (quatro milhões, novecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), dos Recursos Orçamentários 12 361 0038 1036 0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL 4 4 90 51 00 Obras E Instalações – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 082/2023 de 19/12/2023, às 10:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/03/2024: RAIO X EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO LTDA: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 08 de março de 2024.
