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EXTRATO DE Contrato nº 20240701001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202405039/24-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Afonso Pena, 01 – Sala B, Centro, Cep 65.765-000, Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 20.204.714/0001-29, Objeto; Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica na zona rual do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de RR$ 1.664.253,34 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro reais), RECURSO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ANO PROPOSTA 043996/2023 CONTRATO DE REPASSE NR. 951707-2023 MIDR/CAIXA; Dotação Orçamentaria 26 782 0056 1032 0000 CONST. DE EST. VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4 4 90 51 00 – Obras e Instalações – BASE LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 015/2024 de 01/07/2024, às 10:00hs, de acordo com Lei Federal n° 14.133de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. Empresa J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA: Antonio Adilson de Sousa Meireles – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 01 de julho de 2024.
