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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240627001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202405036/24-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av Honorio de Paiva, 1135, Bairro Piçarra, Cep 64.015-125, Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob nª 18.882.626/0001-34, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de praças e reforma da rodoviária intermunicipal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 4.714.344,00 (quatro milhões setecentos e quatorze mil e trezentos e quarenta e quatro reais), RECURSO CONTRATO DE REPASSE 939519/2022/MTUR/CAIXA/ANOPROPOSTA032110/2022; Dotação Orçamentaria 04.782.0043.2014.0000 – ADMINISTRAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO TERM. RODOVIARIO 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES – BASE LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 014/2024 de 26/06/2024, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 14.133de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. Empresa SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA: Antonio Adilson de Sousa Meireles – Secretário de Finanças e Gestor da Administração. Santa Quitéria do Maranhão – MA, 27 de junho de 2024.
