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EXTRATO DE Contrato nº 20240625001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202404022/24-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: OTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA – OTIMA DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Magalhães Filho, 720, ComplNorte, Cep 64.000–128, Teresina-PI, inscrita no CNPJ/MF sob nª 05.577.401/0001-22, Objeto; Contratação de empresa para Aquisição de Material de Nutrição (Dieta Enteral, suplemento alimentar via oral) da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Quitéria do Maranhão – MA. Valor geral de R$ 150.038,00 (cento e cinquenta mil e trinta e oito reais), dos Recursos Orçamentários 02 PODER EXECUTIVO 12 00 SEC. MUNICIPAL DE SAUDE10.122.0007.2058.0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02 12 0110.301.0060.2065.0000 MANUT. DOS SERVICOS DA REDE DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 02 12 01 10.302.0024.2172.0000 MANUT. E FUNC. DAS ACOES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024 de 30/04/2024, de acordo com Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2024. EmpresaOTIMA DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA: Antonio Adilson de Sousa Meireles – Secretário de Finanças e Ordenador da Sec. Municipal de Saúde.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 25 de junho de 2024.
