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EXTRATO DE Contrato nº 20240604001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202404028/24-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: LITORAL EVENTOS LTDA – LITORAL SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Lot. Cidade Jardim, 08, Quadra 05, Dirceu Arcoverde, Cep 64.200-970, Parnaíba/PI, inscrita no CNPJ/MF sob nª 17.190.953/0001-62, Objeto; execução dos serviços de montagem de estrutura física festas juninas do município de Santa Quitéria Do Maranhão/Ma, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração Santa Quitéria Do Maranhão/Ma. Valor geral de R$ R$ 261.724,16 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte e quatro mil e dezesseis centavos), dos 13 392 0040 2046 0000 – PROG. DE DESENV. DE ATV. FOLCLORICAS, ART. E CULTURAIS 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 019/2024 de 24/05/2024, às 14:00hs, de acordo com Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/06/2024. Empresa LITORAL EVENTOS LTDA – LITORAL SERVIÇOS: Antonio Adilson de Sousa Meireles – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 04 de junho de 2024.
