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EXTRATO DE Contrato nº 20240418001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202403016/24-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa GERAL CONSTRUÇÕES TECNICAS LTDA – GETEX, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multiemp S 106, 14, São Marcos, Cep 65.071-380, São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.022.102/0001-50, Objeto; Contratação de empresa para manutenção de estrada vicinal no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, conforme recurso: CEF – Contrato de Repasse 949241/2023/MIDR/CAIXA. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº/Ano da Proposta 043972/2023, Firmado com o Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 1.892.995,23 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), dos Recursos Orçamentários 26 782 0056 2015 0000 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4 4 90 52 00 Obras e Instalações – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 014/2024 de 11/04/2024, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2024. Empresa GERAL CONSTRUÇÕES TECNICAS LTDA – GETEX: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 18 de abril de 2024.
