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EXTRATO DE Contrato nº 20240415001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202404017/24-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA – SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Honorio de Paiva, 1135, Picarra, Cep 64.015-125, Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.882.626/0001-34, Objeto; Reforma e ampliação do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA, para atendimento da Administração. Valor geral de R$ 4.698.583,11 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), dos Recursos Orçamentários 04 122 0010 1038 0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 4 4 90 51 00 Obras e Instalações – BASE LEGAL: Concorrência Eletrônico nº 004/2024 de 11/04/2024, às 09:00hs, de acordo com Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2024. Empresa SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA – SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 15 de abril de 2024.
