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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE Contrato nº 20240411003 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401012/24-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: RAIMUNDO N SILVA – RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Carnaúba, s/n, Araçá, Pov. Palmeira, Cep 65.5400-000, Santa Quitéria do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.790.796/0001-17, Objeto; contratação de empresa para execução dos serviços de construção de muros nas escolas municipais de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 5.529.850,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), dos Recursos 12 361 0038 1036 0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL 4 4 90 51 00 Obras e Instalações 12 365 0038 1034 0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. INFANTIL 4 4 90 51 00 Obras e Instalações – BASE LEGAL: Concorrência Eletrônico nº 003/2024 de 04/04/2024, às 14:00hs, de acordo com Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11/04/2024. Empresa RAIMUNDO N SILVA – RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 11 de abril de 2024.
