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EXTRATO DE Contrato nº 20240403001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309060/2023 -CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA, situada na Av Universitária, 496, Ininga, Cep 64.049-550, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 23.960.380/0001-01, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de dedetização e limpeza de fossas e caixas D’águas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 1.376.790,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), dos Recursos Orçamentários 12 122 0007 2036 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 0007 2054 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica- BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 050/2023 de 09/10/2023, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2024.: IMUNIZAR SERVICOS E COMERCIO LTDA: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão/MA, 03 de abril de 2024
