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EXTRATO DE Contrato nº 20240403001/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202403015/24-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: LITORAL EVENTOS LTDA – LITORAL SERVICOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede no Lot. Cidade Jardim, 08, Quadra 05, Dirceu Arcoverde, Cep 64.200-970, Parnaíba/PI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.190.953/0001-62, Objeto; contrato tem por objeto a “execução dos serviços de montagem de estrutura física e animação do aniversário da cidade de Santa Quitéria do Maranhão/MA, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 128.883,32 (CENTO E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), dos 13 392 0040 2046 0000 – PROG. DE DESENV. DE ATV. FOLCLÓRICAS, ART. E CULTURAIS 3 3 90 39 00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 de 02/04/2024, às 16:00hs, de acordo com Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03/04/2024. Empresa LITORAL EVENTOS LTDA – LITORAL SERVICOS: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 03 de abril de 2024.
