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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE Contrato nº 20240315001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202401007/2024-CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: empresa ASSOCIAÇÃO CACUTUS – CNPJ Nº 36.642.475/0001-29, estabelecida na Av. Washington Soares, 55, Sala 307, Iguatemi, Objeto; Prestação de serviços de apoio à Educação, com o intuito de preparar alunos do 6º ao 9º ano para participarem de competições olimpíadas nas áreas exatas no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA., Valor geral de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); dos Recursos Orçamentários 12 361 0007 2054 0000 – MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Dispensa Eletrônica 001/2024 de 23/02/2022, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15/03/2024. Empresa: ASSOCIAÇÃO CACUTUS: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 15 de março 2024.
