EXTRATO DE Contrato nº 20240311001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202311084/2023-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: R. N. M. BRITO FILHO – MULT GRAFICA, situada na Rua Gustavo Barbosa, 1227, Corrente, 65.500-000, Chapadinha/MA, inscrita no CNPJ nº 08.370.461/0001-68, Objeto; Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 496.186,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS), dos Recursos 12 122 0007 2036 0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO 3 3 90 39 00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 0007 2054 0000 – MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 39 00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 070/2023 de 01/12/2023, às 11:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2024. Empresa R. N. M. BRITO FILHO – MULT GRAFICA: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.

Santa Quitéria do Maranhão – MA, 11 de março de 2024