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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE Contrato nº 20231006001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202309054/2023-CPL/SQT. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: T A COSTA – ALMEIDA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 43.727.781/0001-23, com sede na Av. Miguel Sady, 701 – ANEXO B, São Cristóvão, Cep 64.052-320, Teresina/PI; Objeto; Contratação de empresa para execução de aulas de inovações tecnológicas e cultura maker, para realizar o fornecimento de material didático para os alunos e serviços de implementação e execução das aulas do projeto de robótica educacional, maker e programação da cidade de Santa Quitéria do Maranhão, para um total de número de alunos e professores das escolas de ensino fundamental do município de Santa Quitéria do Maranhão/MA; Valor geral de R$ 4.335.705,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS), dos Recursos Orçamentários 12 122 0007 2036 0000 MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SEC. EDUCAÇÃO 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 361 0007 2054 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 12 365 0007 2117 0000 MANUT. DOS SERV. ADM. DO ENSINO INFANTIL 3 3 90 39 00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 044/2023 de 04/10/2023, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06/10/2023. Empresa; T A COSTA – ALMEIDA COMERCIO: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
Santa Quitéria do Maranhão – MA, 06 de outubro de 2023