PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE Contrato nº 20230721001 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202306042/2023-CPL-PMSTQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20, com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: DR PUBLICA CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA TECNICA A ATIVIDADES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.864.825/0001-10, com sede no St SNC Quadra 5 Bloco A entrada 50, S/N, Sala 1006, Asa Norte, Cep 70.715-900, Brasília/DF, Objeto; Contratação de empresa para concessão de licença de uso de software, para implantação de sistema que possa oferecer à municipalidade, serviços de tecnologia da informação, de consultoria e apoio, auditá-los, apontar com precisão os valores devidos e/ou inadimplidos pelos contribuintes das referidas exações, para atendimento da Secretaria Municipal Saúde de Santa Quitéria do Maranhão/MA. Valor geral de R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), dos Recursos Orçamentários 10 301 0060 2169 0000 MANUT. E FUNC. DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB 3 3 90 39 00 – Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023 de 04/07/2023, às 08:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. Empresa DR PUBLICA CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA TECNICA A ATIVIDADES DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E PRIVADA EIRELI: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.

Santa Quitéria do Maranhão – MA, 21 de julho de 2023.