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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE Contrato nº 2022010662 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022045/2022-CPL-PMSQ-MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 06.232.615/0001-20 , com sede na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, – Centro, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA e a Empresa: D J C ALMEIDA EIRELI – AGROAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TECNICA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.892.119/0001-65, Objeto; Contratação de empresa para Execução dos serviços de reforma e ampliação de prédios escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão/Ma.. Valor geral de R$ 3.343.008,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E OITO REAIS), dos Recursos Orçamentários 12 361 0038 1036 0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL 4 4 90 51 00 Obras e Instalações 12 365 0038 1034 0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNID. ESCOLAR DO ENS. INFANTIL 4 4 90 51 00 Obras e Instalações – BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 039/2022 de 14/07/2022, às 14:00hs, de acordo com Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04/08/2022. Empresa D J C ALMEIDA EIRELI – AGROAL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA: Cláudio Rodrigues Escórcio – Secretário de Finanças e Gestor da Administração.
