EXTRATO DE CONTRATO N° 20240626001 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Coronel Francisco Moreira, 45, Centro, Cep 65.540-000, Santa Quitéria do Maranhão – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.232.615/0001-20, FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, e a Sra. POLIANA DA SILVA SOUSA, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob nº 039.206.763-35, residente na Av. Coronel Francisco Moreira, S/N, Centro, Cep 65.5400-000, Santa Quitéria do Maranhão – MA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR BÁSICA DEUS MENINO – IMOVEL DESCRITO JUNTO A MATRÍCULA Nº 1.300, ÀS FLS. 139V DO LIVRO 2-B DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO – MA, COM ÁREA DE 440 M², SITUADA NA AVENIDA HERMELINDA PEDROSA, CENTRO, S/N, CEP 65.540-000, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB. VALOR GERAL: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0007 2054 0000 MANUT. DOS SERVIÇOS ADM. DO ENSINO FUNDAMENTAL 3 3 90 36 00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. DATA ASSINATURA CONTRATO: 27/06/2024. POLIANA DA SILVA SOUSA: ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES – Secretário de Finanças e Ordenador do Fundo Municipal da Educação Básica.

Santa Quitéria do Maranhão – MA, 27 de junho de 2024