Portaria Nº 0254/2021 – Art. 1º DESIGNAR os Senhores MAURICIO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de professor, portador do RG nº XXXXXXXX08201XX-SESP/MA, inscrito no CPF nº XXX.411.XXX-15, LUIS CHARLES ARAÚJO PIMENTEL, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente de Saúde, portador do RG nº XXX470520XX-7 e inscrito no CPF nº XXX.308.XXX-82 e HILDEVAN VIANA LEITE, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, portado do RG nº XXXXX955015XXX-SESP/MA e CPF nº XXX.413.XXX-34, para compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional e/ou que foram efetivados de forma irregular. Conforme estabelece o art. 4º, do Decreto nº 10/2021 – GAB-MSQMA, em homenagem aos princípios do devido processo legal e do contraditório – Portal da Transparência – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão

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Portaria Nº 0254/2021 – Art. 1º DESIGNAR os Senhores MAURICIO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de professor, portador do RG nº XXXXXXXX08201XX-SESP/MA, inscrito no CPF nº XXX.411.XXX-15, LUIS CHARLES ARAÚJO PIMENTEL, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente de Saúde, portador do RG nº XXX470520XX-7 e inscrito no CPF nº XXX.308.XXX-82 e HILDEVAN VIANA LEITE, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, portado do RG nº XXXXX955015XXX-SESP/MA e CPF nº XXX.413.XXX-34, para compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional e/ou que foram efetivados de forma irregular. Conforme estabelece o art. 4º, do Decreto nº 10/2021 – GAB-MSQMA, em homenagem aos princípios do devido processo legal e do contraditório

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Portaria Nº 0254/2021 – Art. 1º DESIGNAR os Senhores MAURICIO DOS SANTOS SOUSA, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de professor, portador do RG nº XXXXXXXX08201XX-SESP/MA, inscrito no CPF nº XXX.411.XXX-15, LUIS CHARLES ARAÚJO PIMENTEL, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente de Saúde, portador do RG nº XXX470520XX-7 e inscrito no CPF nº XXX.308.XXX-82 e HILDEVAN VIANA LEITE, brasileiro, solteiro, servidor publico municipal, ocupante do cargo de agente administrativo, portado do RG nº XXXXX955015XXX-SESP/MA e CPF nº XXX.413.XXX-34, para compor a COMISSÃO PROCESSANTE que norteará os trabalhos de averiguação de servidores públicos em situação de irregularidade funcional e/ou que foram efetivados de forma irregular. Conforme estabelece o art. 4º, do Decreto nº 10/2021 – GAB-MSQMA, em homenagem aos princípios do devido processo legal e do contraditório

14/07/2021

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